Presidência Portuguesa da UE

Portugal, desde a adesão em 1 de Janeiro de 1986 à então designada CEE - Comunidade Económica Europeia, assumiu por duas vezes, em 1992 e em 2000, a presidência da União Europeia.

A presidência é rotativa, mudando a cada seis meses, sucedendo-se os países, uns aos outros, por ordem alfabética, tendo em conta o nome como cada país é escrito na língua nacional. Por exemplo, España, Helas, Deutchsland, Osterreich, Suomi, etc. No entanto, após a adesão, em 2005, de dez novos estados membros, de pequena dimensão geográfica, económica e populacional, a regra foi adaptada. Para evitar que houvesse uma sucessão de pequenos países a presidir à União Europeia, intercalou-se neles a presidência de um país de maior dimensão. Assim se explica que a presidência portuguesa tenha sido antecedida pela presidência alemã e será seguida pela da Eslovénia, a partir de 1 de Janeiro de 2008. O país que deixa a presidência, o país que a exerce e o país sucessor formam uma troika, para dar continuidade aos assuntos agendados.

Prioridades da Presidência Europeia no ParlamentoO Governo, no dia 27 de Junho, foi à Assembleia da República apresentar, em primeira mão, aos deputados, as prioridades da presidência portuguesa da União Europeia.

Foi vergonhoso haver tantos deputados, eleitos pela nação, a faltar à sessão, nomeadamente por parte do PSD. No final da cerimónia estariam presentes pouco mais de meia dúzia. Nos outros partidos a debandada também começou cedo, incluindo no PS, partido do governo. Durante a apresentação das prioridades houve quem se ausentasse dos trabalhos, houve quem estivesse em amena cavaqueira com colegas de bancada, enquanto outros, à esquerda do PS, estiveram entretidos com computadores portáteis ligados, não prestando atenção ao que se ia passando no hemiciclo.

Chamou-me a atenção o visual de um deputado de rabo de cavalo, a destoar dos demais, engravatados. Mais tarde, quando discursou, percebi que era do Partido os Verdes. Outro que

me chamou a atenção foi o deputado caricaturista, do PS, entretido durante a sessão a fazer a caricatura de um colega, a quem depois ofereceu a caricatura com dedicatória.

Assim vai o Parlamento! Já depois disso, noticiou o DN que em 33 deputados da Comissão de Assuntos Europeus, apenas quatro foram ao encontro com a comissária europeia realizado em 3 de Julho.
Sede da Presidência Europeia

O Pavilhão do Atlântico é o local escolhido para sede da maior parte das reuniões realizadas no âmbito da presidência.

Boas-vindas

Primeiro ministro recebe o presidente do Parlamento Europeu, Hans-Gert Pottering, alemão líder do PPE/DE - Partido Popular Europeu (democratas cristãos) e Democratas Europeus. O PPE/DE é o maior grupo parlamentar do PE, grupo no qual se integra o PSD português. O CDS/PP também integrava o PPE mas no tempo de Manuel Monteiro foi obrigado a abandoná-lo por defender posições consideradas nacionalistas.

Foto de família

Dia 29 de Junho o governo português apresentou ao Parlamento Europeu as prioridades da presidência portuguesa.

No encontro, em Lisboa, estiveram presentes o presidente do Parlamento Europeu e os presidentes de cada grupo parlamentar, das diferentes famílias ideológicas, desde os eurocépticos aos federalistas.

Governo em peso

"Está aqui todo o governo português , e todo o governo vos ouviu" . Palavras do primeiro-ministro ditas após o presidente do Parlamento Europeu e os presidentes dos diferentes grupos parlamentares terem comentado as prioridades definidas pelo primeiro-ministro português. Dois dos membros do governo - Segurança e Assuntos laborais - usaram da palavra para responder a questões dos deputados. Curiosamente não falou a ministra da cultura, directamente questionada por um deputado europeu. Deve ter sido um alívio para ela o primeiro-ministro não lhe ter dado a palavra para explicar a sua política sectorial ao PE.

AS PRIORIDADES

O primeiro-ministro iniciou o seu discurso em inglês. Nada mau, tendo em conta a polémica à volta do dito exame técnico de inglês com que tirou a licenciatura.
O discurso estava muito bem estruturado, mais parecendo uma excelente lição de um curso magistral.

Em política externa da União Europeia, a presidência portuguesa apresenta três novidades:

-Primeira cimeira da UE com o Brasil

-Segunda cimeira com África. Há sete anos que a UE não realizava nenhuma cimeira com África.

-Conferências euro-mediterrânicas. É necessário a UE dar mais atenção ao mundo islâmico.

Em política interna da UE, interligada com a políticva externa, o primeiro-ministro referiu alguns pontos.

-Necessidade de finalizar em Outubro o Tratado de União Europeia. Portugal recebeu na cimeira de Berlim um mandato para chegar ao tratado. É necessário manter essa dinámica, não esperar pelo Conselho europeu de Dezembro.

- Agenda Lisboa. Preparar terreno para a estratética começar um novo ciclo sob a presidência eslovena.

- Questões energéticas. Vais ser apresentado uim programa tecnológico para a energia.

- Questões de segurança. Abolição das fronteiras no espaço Schengen

Encontro com a Ministra da Educação

Por mera coincidência fiquei sentado à frente da ministra, por trás da mesa redonda. Entre nós não havia nenhum deputado europeu sentado.

Achei estranho, por três vezes, levantar os olhos das notas que ia escrevendo, e dar de caras com a ministra a olhar para mim. Será que tenho cara de professor? Como às vezes dou importância a sinais intuitivos, resolvi, por isso, no final da reunião, apresentar-me, com cortesia mas sem calor, à senhora ministra da educação.

Também fiz questão de cumprimentar o senhor Ministro dos Assuntos Parlamentares, Augusto Santos Silva, um homem afável, que conheci na minha escola, enquanto Ministro da Educação. Deslocou-se à ESSJE para, connosco, do Clube Europeu, festejar o Dia da Europa de 2000.

A delegação do Parlamento Europeu






Que simpática!
Ciao!

Esta senhora, Monica Frassoni, é deputada italiana ao Parlamento Europeu. É co-presidente do grupo político ecológico Verdes/ALE - Aliança Livre Europeia, grupo formado por 42 deputados de 13 países.
Proferiu o discurso dela em Português, o que me deixou bastante embevecido e me levou no final do encontro, a dar-lhe os parabéns e agradecer-lhe por ter usado o português como língua de trabalho. Mas não fui só eu quem gostou da atitude dela. O primeiro-ministro também lhe manifestou o seu contentamento respondendo-lhe "eu fiquei esmagado com toda essa simpatia"

Presidência Portuguesa da UE
Presidência de sucesso

O governo português já ganhou esta presidência europeia, mesmo antes dela começar. Durante seis meses Lisboa vai ser uma das capitais do mundo, badalada nos quatro cantos do globo. Conseguir uma agenda de cimeiras e importantes reuniões internacionais, é obra!

A primeira é a cimeira UE com o Brasil. Portugal conseguiu convencer os parceiros europeus da importância de realização de cimeiras regulares com o Brasil, uma das novas potências emergentes do século XXI.
Seguem-se cimeiras com com outros BRIC: Rússia, Índia e China. Se o Tratado de Constituição Europeia for assinado em Outubro, sem necessidade de recorrer a referendos, a UE, paralisada pela indefinição, poderá concentrar-se na discussão de outras matérias.
A Cimeira da União Europeia com os países africanos em Dezembro, outro ponto conseguido pelo governo português, vai trazer a Lisboa um mundo de gente, transformando a capital de Portugal num caldo de culturas.