quinta-feira, 2 de agosto de 2007

Carta Aberta à Ministra da Educação

Foto retirada de:http://www.sg.min-edu.pt/expo03/min_28_lurdes_rodrigues/expo2.htm
Exma. Sra. Dra. Maria de Lurdes Rodrigues,
Ministra da Educação do XVII Governo Constitucional


Permita-me que me identifique.
Sou o professor que no dia 29 de Junho de 2007, no Pavilhão do Atlântico, no final da apresentação, pelo governo, das prioridades da presidência portuguesa da União Europeia, aos representantes dos grupos parlamentares europeus, se aproximou de V. Exa., dizendo-lhe que era docente da Escola Secundária de São João do Estoril e que lhe iria enviar uma Carta Aberta, abordando, que não se preocupasse, um assunto de natureza pessoal, aparentemente.
Esta Carta poderia intitular-se:
E não tenho eu perfil para professor titular!
Se a ler, espero bem que sim, perceberá a fundamentação deste queixume!
Temos dois pontos em comum: somos licenciados em Sociologia e ambos passámos pelos bancos do ISCTE. Mas não fomos colegas. Mais velho, terminei a especialização em Sociologia Rural em 1982, sob orientação do saudoso Dr. Afonso Barros. Antes, obtive na Sorbonne – Paris V – o grau de Licencié en Sociologie. Ainda me lembro, quando terminei o exame oral da última ‘unité de valeur’ do curso, numa sala da Sorbonne, de ir a correr ao correio, ao lado, no Quartier Latin, telefonar ao meu pai para lhe dizer, embevecido “Pai, sou doutor!” Nessa frase, quantas expectativas de um futuro promissor e de ascensão social não eram então carregadas!

Sou do tempo de estudante universitário em que Herbert Marcuse e Wright Mills eram gurus da Sociologia e a Sorbonne, como sabe, um viveiro de seus discípulos! Obras como O Homem Unidimensional e A Imaginação Sociológica marcaram o meu pensamento, a par dos valores e comportamentos da matriz conservadora inculcada na infância, no meio rural de Trás-os-Montes. Da minha aldeia, hoje, de uma centena de eleitores, diria, parafraseando Fernando Pessoa, que dela vi quanto da terra se pode ver no universo e, por isso, ela é tão grande como outra terra qualquer!

Não sou filiado em partidos políticos, embora tenha, como cidadão, as minhas simpatias doutrinárias, heterodoxas, por vezes, incompatíveis com obediências estatutárias. Desalinhado de grupos e com personalidade low profile, tenho consciência que fico fragilizado na capacidade de intervenção, de receber louvores e de usufruir de benefício, quando toca a partilhas. Nenhuma das minhas avaliações de desempenho recebeu a menção de bom. Recebi a menção mínima de satisfaz, igual a quem pouco mais que nada fez pela dinamização cultural da escola. Não sou laico, no sentido de que, provavelmente, ao contrário de personalidades a exercer o poder governativo, acredito em Leis Divinas e Princípios do Universo.
Embora nós, os sociólogos, prefiramos analisar a acção social, sinto necessidade de traçar o meu auto-retrato, singular, para que Vª Exa., ao interpretar esta Carta Aberta, integre a Biografia na História.
Revejo-me no Abade de Baçal, personalidade incómoda, em vida, ao poder instituído. O sábio abade da memória colectiva transmontana, embora venerado na morte, tem a sua casa natal, hélas, a soçobrar em ruínas.

Agostinho da Silva, o nosso grande e desconhecido filósofo estrangeirado, é, para mim, um modelo de homem livre que pautou o seu comportamento e atitudes pela rectidão. Nas Folhinhas, em Abril de 1993, escrevia o professor que “Quando Portugal manda embora um brasileiro está expulsando a si próprio, aquele que embarcou para o Brasil e levou, no navio de Cabral, uma Trindade Portuguesa, levando consigo o Culto do Divino, que se projecta para o futuro, criando o primeiro modelo do que vai ser um mundo de todas as raças e todas as culturas, para que um dia rompa uma cultura verdadeiramente humana. E com firme vontade de realizar através de todas as dificuldades aquilo que projectou”. Num determinado contexto de políticas de imigração, uma voz destas pode ser considerada desviante, politicamente incorrecta.

Para completar o auto-retrato transcrevo um extracto da conclusão do relatório crítico de actividade, da candidatura ao 9º escalão, em 31 de Outubro de 1998.
“O humanista Thomas More tinha uma Utopia; Comenius, o pedagogo, tinha uma filosofia que sintetizava em três palavras:
Omnes, Omnia, Omnino
Para todos, o melhor de tudo, das melhores maneiras
Marcuse, o moderno avatar libertário, pregava contra o Homem Unidimensional da sociedade pós-industrial. Quanto a mim, se não se consumar O Triunfo dos Porcos, se não for imolado no altar de uma qualquer cátedra escolástica, e se tiver a buona fortuna de Prometeu, continuarei abrindo, sim, os grilhões à Imaginação Sociológica e a cumprir o lema desta escola de Semear a Todos os Ventos, até me reformar”.

Já lá vão nove anos e continuo o mesmo! Trabalho afincadamente, dedicado à causa que abracei, em regime de exclusividade. No entanto, pela maneira de ser, não me ponho em bicos de pés, para fazer laudatórios pessoais, com o intuito de obter benesses. Como também não me sinto bem no palco do estrelato, o meu trabalho acaba por ser esquecido, sem ser publicamente reconhecido. Tenho no entanto a esperança de que quem tenha valor, poder de decisão, e esteja em lugar próprio por mérito, saberá reconhecer o meu, se souber que existo e o conhecer.

Neste Concurso de Candidatura a Professor Titular sinto que o professor tipo-ideal em que me enquadro, está a ser imolado no ritual de entronização do novo modelo de avaliação de desempenho. Sou de opinião que não está a ser cometida uma injustiça mas um crime social que impede professores, com a minha postura ética e prática profissional, de acederem ao índice 340, o mais elevado da carreira docente. O patamar mínimo obrigatório, 95 pontos, não está ao alcance de docentes a tempo inteiro, como eu. Esta mensagem é, por isso, uma denúncia, um alerta, um protesto dorido. Espero, deus dos nossos corações, que ela chegue a Garcia!
Nesta caminhada que me opõe ao Ministério da Educação, similar ao combate de David contra Golias, sinto que estou só, embora alguns saibam o quanto fiz, através de actividades de complemento curricular, para a dinamização cultural da escola ao longo de muitos anos e o quanto contribuí, no estrangeiro, para valorizar e dar prestígio ao ensino em Portugal. Não peço que me seja atribuído um prémio de final de carreira ou o prémio de professor inovador e promotor de TIC, embora, no meu íntimo, entenda que os mereço. Uma tal iniciativa, se viesse, seria bem-vinda e justa. Não quero perder a esperança que possa ser sugerida por alguém de espírito visionário, elevado mérito profissional, excelente conhecedor das práticas de ensino-aprendizagem em Portugal e capacidade de isenção na avaliação.
Tenho um blog educativo, inovador, a nível de escola, mas há um manto de silêncio sobre o facto, quebrado por um aluno que, vendo o que está evidente, reconheceu que sou um stor que acompanha bastante as tecnologias e não se deixa ultrapassar pelas mesmas’.
Há anos tomei a iniciativa de pedir aos alunos que me enviassem os TPC através da Internet, no meio de alguma incompreensão. Hoje, porém, esta forma de comunicar com os alunos, está instituída. Em maré de confidências, estou com uma certa curiosidade em ler, para me situar, o seu artigo na Revista Práticas e Problemas, intitulado "A utilização de computadores e da Internet pela população portuguesa". O meu interesse pela inovação tecnológica, aplicada à actividade docente, não é recente. Está patente nos vários cursos que frequentei no Centro de Formação de Professores de Cascais e na coordenação do Clube de Vídeo, durante alguns anos.

Não possuo outras habilitações académicas. Em 1993/1994 inscrevi-me no Mestrado de Sociologia Urbana no ISCTE, na expectativa de obter, entretanto, uma Licença Sabática que, inexplicavelmente, me foi negada. Frequentei aulas de Economia Regional, Sociologia do Trabalho e de Planeamento e Gestão do Território, entre outras. E no âmbito da minha tese de mestrado ‘O Processo de Urbanização da Costa do Sol’ fiz estudos sobre os Planos Directores Municipais dos concelhos de Oeiras e Cascais, em fase de projecto, na altura.
Contudo, o papel de mestrando assíduo e empenhado, dado o ritmo de trabalho, entrou em conflito com o bom desempenho de professor na Escola Secundária de São João do Estoril, levando-me, numa situação em que também exercia o papel de pai de menores, a optar por não por em causa o papel de professor competente, zeloso e diligente, cuja imagem fazia questão de preservar.

Fui penalizado? Hoje, face às normas criadas pela actual equipa do Ministério da Educação, está em vantagem na pontuação para o provimento de professor titular, quem, nas mesmas circunstâncias, privilegiou a formação académica.
O que me indigna não é o que deixei de fazer pelas razões que entendi, mas a minha actividade profissional no passado ser avaliada à luz de normas então inexistentes, com efeitos no montante do vencimento e na reforma.

A pontuação elevada atribuída automaticamente ao professor detentor do grau académico de mestre ou de doutor, comparada com a do professor licenciado, pressupõe que há uma correlação universal e de carácter positivo entre o grau de instrução do professor, a melhor preparação dos seus alunos e o melhor desempenho destes na vida activa. O senso comum diz-me que a afirmação é verídica, mas para o sociólogo não há dogmas nem verdades inquestionáveis, mesmo científicas.
Teoricamente, tal como essa hipótese não deve ser rejeitada liminarmente, será necessário que estudos empíricos demonstrem cabalmente a sua veracidade científica. Esses estudos foram feitos pelo ME? Quais as conclusões? Porque não colocar também como hipótese de trabalho que no exercício do acto de leccionar a alunos do ensino básico e secundário, a desmotivação é maior, comparativamente, quando o professor é detentor do grau de mestre ou de doutor? Eles terão um conhecimento científico especializado excessivo que os desmotiva? Quantos professores do ensino básico e secundário concluíram o mestrado? Qual a percentagem que após o mestrado não regressou a este grau de ensino ou que anualmente o abandona?
Estudos sociológicos mostram que há empresas que não contratam trabalhadores com maior qualificação académica para determinadas funções. Os seus responsáveis sabem, por experiência própria, que estes trabalhadores possuem expectativas salariais mais elevadas e abandonam a empresa na primeira oportunidade. Nessa perspectiva, apostar na contratação e formação desses trabalhadores não seria uma mais-valia para a empresa mas um desperdício.
Passar-se-á o mesmo com os professores de qualificação académica mais elevada nas escolas do ensino básico e secundário? Um doutorado é necessariamente um bom pedagogo? Uma formação mais especializada resultará automaticamente num ganho para os alunos e a escola? Espero não ser mal interpretado, não defendo que não se aposte na maior qualificação científica dos docentes. O que questiono são as generosas benesses do automatismo da medida, desprendida da realidade escolar.
Antes de 1999/2000 desempenhei cargos que a legislação actual considera relevantes para pontuar no Concurso a Professor Titular. O meu azar foi nos anos posteriores não ter sido delegado do 7º grupo nem director de turma. Sem dotes divinatórios, como iria saber que em 2007 iria ser penalizado por não ter exercido tais funções?
O não exercício das funções de delegado não se deve ao facto de me sentir incapaz para o desempenho do mesmo, de ter manifestado falta de interesse ou de o ter recusado.

Durante os anos em que representei o 7º grupo no Conselho Pedagógico, consegui dinamizar os meus colegas para a realização de trabalhos comuns, nomeadamente montagem de exposições e realização de visitas de estudo. A seguir, por uma norma interna do grupo, relativa à rotatividade do cargo, o desempenho de delegado passou a ser exercido por outras colegas. Na distribuição de actividades de coordenação, dentro do 7º Grupo, tenho exercido as funções de Coordenador da Disciplina de Sociologia, conforme consta no horário que me é anualmente distribuído.
No grupo disciplinar não tenho relações de conflitualidade com ninguém. Coopero com todos, e em particular com as duas colegas delegadas, posteriores. Conhecem bem o meu trabalho e uma delas, ainda em funções, pode, melhor que ninguém, pronunciar-se sobre o meu desempenho.
Quanto ao cargo de Director de Turma, sabe-se, por conhecimento directo, como é feita a sua distribuição nas escolas. Às vezes há quotas por grupos e, apesar das normas relativas ao perfil do DT, qualquer professor é capaz de dar exemplos de atribuição do cargo, em alguns casos de duas DT, para completar horários de determinados colegas.
Também se comenta nos mentideros das escolas que a distribuição de algumas DT é feita de modo a permitir que o horário de certos professores resulte mais flexível, compatível com explicações e aulas em colégios particulares.
Em diversas ocasiões, antes de 1999/2000, desempenhei o cargo de Director de Turma. Essa função deu-me imenso prazer por me permitir conhecer melhor os alunos e os encarregados de educação. Não fui um DT que me limitei a cumprir funções burocráticas. Pela minha formação sociológica marquei a diferença. Fiz a caracterização sócio-cultural de turmas e analisei, através de quadros e gráficos, o percurso escolar dos alunos, tentando detectar discrepâncias e regularidades estatísticas. Fui um DT atento aos problemas que resolvi com eficácia. Durante o estágio profissional, nos anos lectivos de 1983 a 1985, na modalidade de Profissionalização em Exercício, o meu desempenho na Área Direcção de Turma, foi avaliado como sendo Muito Bom. Em 2006/2007, mesmo não sendo DT, fiz em Outubro de 2006, a caracterização da turma de Sociologia, 12º T 8, tendo entregue cópias à DT e à representante dos Encarregados de Educação.
Não conheço nenhum motivo pelo qual a partir de certa altura, não me foi atribuído o cargo de director de turma. De igual modo desconheço que haja alguma razão específica para não me serem distribuídos outros cargos na escola. Sei que a Comissão Executiva, a quem dei o meu voto em eleições, como qualquer entidade que exerce funções de concepção, planeamento e comando de actividades numa organização, escolhe a sua equipa de colaboradores em função de critérios que nunca tive a pretensão de questionar. Se tivesse sido convidado, a minha disponibilidade teria sido total. Perante situações destas, em que não depende dos professores candidatos a professor titular, o exercício de cargos que dão direito a pontuação; que nessa atribuição está patente uma relação de confiança entre as partes envolvidas, como é que um professor com o meu perfil, empenhado no desenvolvimento das actividades curriculares e extracurriculares, consegue pontuar?
Graças às normas do concurso corre-se o risco de um professor empenhado na função de informação e formação de jovens para a cidadania, ficar penalizado em detrimento de um despachado professor burocrata. Quem atesta, com justeza, que este tipo de professor contribui mais que o outro para o bom funcionamento da escola, enquanto agente de socialização? Como se pode dizer a um profissional competente, findo o congelamento da progressão na carreira docente, que o seu desempenho até ao ano lectivo de 2005/2006 passa a ser avaliado, não em função do Estatuto da Carreira Docente que estava em vigor mas em função de normas criadas a posteriori?
Antes de 1999/2000 fui autor de provas de avaliação nacionais de Sociologia e de Introdução à Política em exercício simultâneo de funções lectivas. Na altura fiquei orgulhoso pelo convite pois, ainda hoje suponho que o mesmo deve ter resultado de informação prestada ao ME por alguém que conhecia o meu trabalho de professor de Sociologia. Nos últimos anos fui professor corrector de provas nacionais de Sociologia.

Dediquei_a_minha vida à prática lectiva, não fui um teórico investigador, apostado na carreira académica. No exercício da minha actividade profissional não se me exigiu, para ser bom professor, que escrevesse artigos sociológicos de natureza empírica, em revistas especializadas, dificilmente lidos por alunos do ensino básico e secundário. O ME nunca me exigiu especialização em Sociologia. Pelo contrário, exigiu que fosse polivalente! Por exemplo, exigiu-me que durante o estágio profissional desses aulas de Direito e fosse avaliado cientificamente nessa área. Vª Exa. sabe melhor que eu qual é a formação em Direito que recebe um estudante de licenciatura ou de mestrado em Sociologia! A minha sorte foi ter tido a cumplicidade da turma quando as orientadoras iam assistir a aulas de Direito!

Com o Professor Dr. Mário Sotto Mayor Cardia, ex-ministro da educação, perdi o vínculo ao ME e deixei de leccionar Sociologia no ensino secundário, passando, contudo, a ter habilitação própria para leccionar Matemática e Ciências da Natureza no Ciclo Preparatório. Licenciado em Sociologia, andei quatro anos a saltar entre os campos de Fronteira e Colares, a ensinar o que era a manta morta e a recolher amostras. À Gulbenkian, em Oeiras, ia buscar ratinhos para dissecar nas aulas, esventrando-os vivos e prendendo-lhes as patinhas com alfinetes. Ainda me lembro de uma menina, numa das aulas me chamar mau, com pena de uma cobaia.
O ME, com a introdução dos rankings das escolas, hierarquização feita com base nos resultados obtidos pelos alunos nos exames nacionais, mediu, indirectamente, sem rigor, o desempenho dos professores. No meu caso pessoal, apesar dos alunos de Sociologia não recorrerem a explicações, os resultados por eles obtidos, acima da média nacional e sem grandes discrepâncias, deixaram-me satisfeito.
Durante o processo de candidatura a professor titular, devido a alterações na legislação, fui contactado para proceder à contagem de duas faltas por atestado médico, em anos diferentes. Como consequência de uma delas, a pontuação baixou no item da assiduidade. Independentemente da legalidade jurídica que a medida possa levantar, custa-me a acreditar que num Estado onde a Constituição consagra o direito à saúde, haja governantes, eleitos por sufrágio universal, a forçar um cidadão a deixar de ir a uma urgência hospitalar, tratar-se, com medo de, por faltar ao serviço, ser penalizado posteriormente na progressão na carreira.
Escrevi artigos que foram publicados no Jornal da Costa do Sol e no Mensageiro de Bragança, avalizados pelos respectivos directores. Um dos artigos, Oeiras do Piauí Vale a Pena, foi publicado no Brasil, na Revista do Instituto Histórico de Oeiras do Piauí, nº 17, de 2000/2001. Não são artigos científicos mas ajudam a perceber que, com outros critérios, poderia figurar na recém criada casta de professores titulares, sem macular os seleccionados. Para o ME eu não valho mais que 90 pontos, insuficientes para aceder a esse tão concorrido estatuto!
Apesar da idade, continuo a ser um professor inovador e criativo. Essa característica é vísivel nas actividades que desenvolvo. Embora não_sendo de Biologia, em 2005/2006, a pretexto das aulas de OPTL, andei a fotografar, identificar e catalogar mais de cem espécies de plantas espalhadas pelos bem cuidados espaços verdes da ESSJE. Depois de assimilada a lição comecei a fazer visitas guiadas aos alunos de OPTL. Fui capaz de fazer recolha de letras musicais, ensaiar e cantar na aula, com eles, o Hino Nacional, o Hino da Alegria, a Grândola Vila Morena e canções tradicionais de Natal! Apesar de não ser de línguas, quando se proporciona, levo os alunos ao teatro e convido alguns colegas. Da última vez em que fomos ao Teatro Municipal Mirita Casimiro, no Monte Estoril, assistir ao Auto do Solestício de Inverno, preparei material para, em casa, os alunos fazerem uma ficha formativa. Quando um aluno me pergunta o que é que a pintura de Graça Morais tem a ver com a Sociologia, respondo que a Sociologia é a ciência dos fenomenos sociais totais! Através de exemplos, percebem as semelhanças metodológicas na construção do conceito e do quadro.
Quando, em 2005/006, a ESSJE se antecipou ao ME, tornando obrigatórias as aulas de OPTL, achei interessante a ideia de ser o professor substituto a escolher os conteúdos das aulas. Foi gratificante ter passado por essa experiência, não obstante discordar da obrigatoriedade delas serem dadas a título gracioso.
Ao longo da minha carreira de professor demonstrei possuir elevada capacidade de conceber, planear e concretizar actividades curriculares e extra-curriculares, complexas. Uma famosa planificação, integrando actividades multidimensionais, foi traduzida para língua francesa e publicada numa brochura do Gabinete de Clubes Europeus, como bom exemplo de concepção, planeamento e realização de projecto educativo integrado.
Extractos do projecto educativo laureado em Estrasburgo "L'Europe à Coeur, de l'Atlantique à la Mer Noire", desenvolvido com os meus alunos, no ano lectivo de 2006/2007, fazem parte da brochuraNous, l’Europe”, divulgada, a nível europeu, pelo Centro de Informação Europeia da Alsácia, Câmara Municipal de Estrasburgo e AMOPA – associação de defesa e promoção da Língua Francesa no mundo. Sobre este projecto educativo voltarei a falar mais adiante.
Contudo, a actual equipa do ME ignorou estas actividades, não lhes atribuindo qualquer pontuação. Seja qual for o ângulo pelo qual sejam analisadas, elas contribuem para o efectivo e regular funcionamento do sistema educativo. Em sentido oposto, o ME sobrevaloriza, através de pontuação generosa, a mera ocupação de cargos, não electivos, sem atender a critérios de equidade, que tenham em conta a qualidade da função exercida.
O mais grave, possivelmente configurando uma ilegalidade, é a hierarquização de professores resultar de critérios desconhecidos e inexistentes no exercício da actividade laboral, no passado. Na União Europeia e na Constituição Portuguesa de 1976, as normas legislativas quando entram em vigor, têm efeitos retroactivos?

Para além do exercício efectivo de funções lectivas de planificação, realização e avaliação de actividades em escolas de diferentes localidades do país, exerci as funções de coordenador do Núcleo de Vídeo e do Clube Europeu na Escola Secundária de São João do Estoril, onde me encontro a leccionar desde 1983/1984. O Clube de Vídeo nasceu da participação num concurso, a nível nacional, organizado pelo Gabinete de Relações Internacionais do Ministério da Educação, oferecendo câmaras de vídeo aos melhores projectos de divulgação nas escolas, das primeiras eleições, em Portugal, em 1989, para o Parlamento Europeu.
Com o prémio recebido foi possível filmar actividades desenvolvidas na ESSJE e fazer diversas montagens. Um desses videogramas, arquivado na mediateca da escola, intitulado “Semear a todos os Ventos” foi apresentado no início do ano lectivo seguinte, aos novos professores, numa sessão de boas-vindas, tendo tido rasgados elogios. Outro videograma do núcleo, que fez sucesso em Bruxelas, no Fórum de Jovens Cidadãos da Europa, foi uma montagem de imagens da ocupação de Timor-Leste pela Indonésia, uma mensagem de Dom Duarte Nuno de Bragança e imagens de manifestações em Lisboa a favor da independência de Timor.
Pela minha acção educativa na turma, na escola e na comunidade, posso ser considerado como um professor pluridimensional. Desde que fui para a Escola Secundária de São João do Estoril fazer o estágio à profissionalização, não parei de realizar actividades educativas abrangendo essas três dimensões.
Foram várias as viagens culturais e visitas de estudo que organizei, sempre com a colaboração de outros colegas, à Beira Interior, Minho e Douro Litoral, Ria de Aveiro, Região dos Templários, Alentejo e Trás-os-Montes. A minha ideia era mostrar aos jovens urbanos da Costa do Estoril a outra face do país deles. De todas essas viagens pela nossa terra, destaco a visita de estudo de uma semana, no Ano Internacional da Juventude, a Trás-os-Montes e Alto Douro. Se a Língua Portuguesa é a Pátria dos falantes de Português, o Reino Maravilhoso é a minha Terra Mãe; é o berço dos transmontanos de quatro costados.
Por isso essa viagem foi preparada com especial carinho. Foi maravilhoso chegar a uma vila pequena, em dia de feira, e ouvir um aluno do Estoril, ao olhar da camioneta para a multidão, exclamar, admirado: - Só velhos! E que dizer da surpresa de sermos saudados em mirandês pelo dinâmico presidente da Câmara Municipal de Miranda do Douro? Quem pode acreditar que, às 22 horas, na Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, em Vila Real, os alunos estiveram numa palestra, a ouvir, atentamente, falar do Plano de Desenvolvimento Rural Integrado da região? Que imagem das gentes de Trás-os-Montes ficou nos estudantes quando, em Vilar de Perdizes, a pedido do padre Lourenço Fontes, os moradores os foram buscar à camioneta, os alojaram e ofereceram fumeiro na despedida?
OS TRANSMONTANOS
Na escola também organizo actividades relacionadas com a minha região. A mais conhecida é o tradicional magusto com castanhas da Terra Fria transmontana. Tive o privilégio de a pintora Graça Morais ter aceite vir à escola, a meu convite.
Fiz duas exposições fotográficas sobre Trás-os-Montes. Uma delas, “De Foz-Tua aos Três Reinos”, numa inédita acção de interdisciplinaridade envolvendo professores de diferentes escolas, percorreu outras escolas dos Concelhos de Oeiras e Cascais: Escola Secundária Sebastião e Silva, Escola Preparatória da Alapraia e Escola Preparatória da Quinta da Galiza.

Foi a mais grandiosa de todas que fiz Ao longo de todo o percurso dos rios Tua e Tuela, até à fronteira, fotografei, em todas as estações do ano, o ambiente físico, o património edificado e cultural da região, descobrindo gente franca e generosa.

Uma bela, comovente e didática exposição que organizei, juntamente com outros colegas, foi sobre os Direitos do Homem, para comemorar, em 10 de Dezembro de 2002, o Dia Internacional dos Direitos do Homem. Ainda sobre a temática dos Direitos do Homem organizei na ESSJE uma exposição específica sobre Timor-Leste, com material fornecido pela Associação de Amizade com Timor-Leste. Trouxe a Amnistia Internacional à escola; Participei num colóquio sobre Xenofobia e Racismo, organizado em Chaves pela Associação de Estudantes da UTAD. Fiz textos sobre os direitos do imigrantes e dos ciganos na Europa.

Se todas as exposições e demais actividades educativas estivessem dependentes de apoio financeiro institucional e do estrito cumprimento de um horário, não seriam realizadas, pelo menos com o mesmo impacto na turma, escola e meio. Este trabalho não se quantifica, não se mede em horas e não se traduz em pontos creditados, sequer.

Receio muito pelo futuro da emergente escola dividida em duas castas profissionais: Uma elite, investida de pergaminhos, no comando e controle da numerosa casta dos obreiros, que apenas lecciona, como se esta de uma função menor se tratasse. Extinguindo-se a escola de afectos, salpicada pela carolice de professores, quem espera que a escola será mais eficaz na função de integração e de formação para a cidadania? Qual o paradigma da nova escola?

Em qualquer sociedade, a escola, enquanto instituição social, é um instrumento de reprodução social, desempenhando as relações inter-pessoais, as práticas lectivas e os valores inculcados, mesmo na escola democrática, uma função de legitimação da ordem estabelecida.
Em Portugal, após a integração na então designada CEE – Comunidade Económica Europeia, o Ministério da Educação, no âmbito da reforma educativa que instituiu a Área Escola, promoveu a criação de clubes europeus, distintos de outros núcleos, pelo facto de estarem especialmente vocacionados para o desenvolvimento da integração da Dimensão Europeia na Educação, nas actividades de complemento curricular.
A partir do Tratado de Maastricht, encontrando-se o processo de unificação europeia em bom andamento, ficou clara a ideia de criar a cidadania europeia. Os pais da Europa Unida começaram por construir a União Europeia, agora falta a árdua tarefa de mudar mentalidades e fazer os europeus do século XXI. O contributo da educação para essa transformação é, pois, fundamental. O próprio Jean Monnet, um dos pais da ideia de Europa Unida, surgida no pós Segunda Guerra mundial, disse, anos mais tarde, que “Se pudesse iniciar agora o projecto europeu comunitário, fá-lo-ia partindo da educação”.
Em consonância com a política educativa iniciada no governo do professor Cavaco e Silva, na década de oitenta, abracei com entusiasmo a ideia da Europa Unida e da cidadania europeia, mantendo no entanto as minhas raízes transmontanas e portuguesas.
O papel de professor-homem-de pensamento centrou-se na integração da dimensão europeia nas actividades curriculares de Economia, Sociologia, Introdução à Política e Área Interdisciplinar. Durante década e meia, no âmbito da Área Escola, território autónomo do professor, no dizer do Dr. Eduardo Carrega Marçal Grilo, Ministro da Educação de um governo que tomou a educação como paixão, desenvolvi uma multiplicidade de actividades e projectos educativos europeus, nomeadamente intercâmbios escolares, seminários, workshops, comemoração do Dia da Europa e exposições.

Na fase inicial do Clube Europeu dinamizei a apresentação de trabalhos a concursos promovidos pelo Gabinete da Dimensão Europeia, adjunto do primeiro-ministro, tendo alguns deles recebido medalhas. No entanto, a primeira actividade internacional em que participei com alunos foi no concurso “A Europa na Escola”, promovido anualmente pelo Conselho da Europa. Em 1990, participei, com cinco deles, no projecto Euroscola, em Estrasburgo. Em duas das comissões os representantes do Estoril conseguiram que o Português fosse utilizado como língua de trabalho e um deles, hoje professor universitário na Faculdade de Direito de Lisboa, presidiu à sessão plenária!

Dois anos mais tarde, em 1992, candidatei-me ao “Programme d’Échanges de Professeurs de l’Enseignement Secondaire de la Communauté Européenne”, tendo sido seleccionado para realizar o intercâmbio com um professor de Economia e de Ciências Sociais, do Liceu Honoré de Balzac, situado em Mitry-Mory, nos arredores de Paris. Este intercâmbio teve a duração de um mês em cada um dos liceus, tendo eu e o colega francês ficado alojados nas residências de um e de outro. Desse intercâmbio resultou um frutuoso conhecimento do sistema educativo francês e uma amizade que perdura até hoje, estendida às respectivas esposas, também elas professoras.
Em 1993, fui com um grupo de onze alunos a Bruxelas, para participar no

Fórum dos Jovens Cidadãos da Europa, promovido pelo Centre Européen du Civisme.

Nesse fórum estiveram presentes 350 jovens em representação de diferentes países da União Europeia e da Europa de Leste.

Como o tema central do fórum era “O ambiente, os direitos do homem e a democracia participativa”, o nosso projecto “Semear a Todos os Ventos”, abrangia o meio nas suas múltiplas dimensões: paisagem natural, património edificado, ambiente humano e os valores democráticos. Tinha como objecto a escola, Cascais e as suas gentes.
Na exposição do projecto, apresentado em placas de esferovite levadas de Portugal, a legendagem foi feita em Português, Francês e Inglês. Também apresentámos dois videogramas e jornais escolares editados na escola.


No debate sobre os direitos do homem, realizado no Parlamento Europeu, os alunos da Escola Secundária de São João do Estoril conseguiram fazer aprovar, sem nenhum voto contra e seis abstenções, um moção sobre Timor-Leste. Ao baterem-se contra o desconhecimento por parte dos jovens europeus do problema timorense, e contra malabarismos de bastidores e de ordem regimental no sentido de a questão não ser debatida, os jovens da Costa do Estoril aprenderam, no dia 20-03-1993, a fazer frente à hipocrisia.

A atribuição do Primeiro Lugar, ao projecto

“Sémer aux Quatre Vents”
representou o reconhecimento público, no estrangeiro, de um tipo de trabalho marcado pelo rigor cartesiano e profundidade da mensagem no domínio da acção cívica.
O premier prix recebido em Bruxelas, por uma escola portuguesa, contribuiu para reforçar a auto-estima dos filhos de emigrantes a estudar na escola onde o Fórum se realizou.
Perante os seus colegas belgas e de outras etnias, esses portugueses sentiram mais orgulho das suas origens! Para os jovens e professores estrangeiros participantes no fórum, ficou a imagem do bom desempenho de Portugal e do sistema de ensino português. Na memória colectiva da ESSJE, esse feito, único, a nível do estabelecimento de ensino, ficou votado à lei da morte, ao esquecimento.
Das diversas exposições realizadas destaco duas:
Apresentação de quadros e gráficos de uma sondagem de opinião sobre a imagem que os jovens do Liceu de São João do Estoril têm dos outros europeus e do processo de unificação europeu.









A Europa que nós Vimos”, com fotografias e impressões de viagens aos países da Europa comunitária
No âmbito da disciplina de Introdução à Política organizei a exposição “União Europeia, União na Democracia”, de modo a coincidir com as Eleições para o Parlamento Europeu, em 1994.

Esta exposição dava a conhecer as instituições europeias e o seu funcionamento, sendo o maior destaque dado ao Parlamento Europeu. Em relação a cada país comunitário, graças a material fornecido pelas embaixadas, expunham-se os órgãos de soberania, composição, sistemas eleitorais, formas de governo e, nalguns casos, órgãos de poder regional e local.

Entre 1996 e 1998, na sequência do Encontro Norte-Sul, promovido pelo Gabinete da Dimensão Europeia, dentro do Programa Sócrates, participei num projecto educativo europeu, multilateral, em que estiveram envolvidas quatro escolas secundárias da Noruega, Suécia, Itália e Portugal.
O projecto, intitulado TIPI – Thematic Interdisciplinary Pages on the Internet, visava criar uma comunidade virtual onde o Inglês fosse utilizado como língua de trabalho.


Como coordenador desse projecto na ESSJE, desenvolvi com os alunos a página “The Sea as a Link Between North and South Europe”, centrado na ideia de que o mar foi, ao longo dos séculos, um caminho de aproximação entre os povos do Norte e do Sul da Europa.

Na comemoração do Dia da Europa de 2001 tive o prazer de receber e acompanhar na minha escola, o Ministro da Educação, Dr. Augusto Santos Silva, actualmente, colega de V. Exa., no Ministério dos Assuntos Parlamentares.
Dessa visita resultou a transferência, para o Gabinete da Dimensão Europeia, do colega que meses antes havia convidado para trabalhar comigo, num projecto de intercâmbio de alunos com a escola holandesa Alexander Hegius Lyceum, da cidade de Deventer. A partir de então, esse gabinete cessou contactos comigo, interrompendo a ligação que até então tivera com equipas anteriores, sob a direcção da Dra. Alice Terrível e da saudosa Dra. Margarida Bélard.
http://www.springday2007.net/ww/en/pub/spring2007/misc/ecards.cfm
Clicar aqui para ver como celebrámos o Dia da Europa em 2007, na ESSJE
No ano lectivo transacto, motivado por alunos de Sociologia e pela coordenadora do grupo disciplinar, concretizei dois importantes projectos educativos europeus.
Com alunos do 12º ano, turma 8, participei no concurso “Nous, l’Europe”, promovido pelo Gabinete de Informação Europeia da Alsácia, Câmara Municipal de Estrasburgo e AMOPA.

O projecto apresentado a concurso, em língua francesa,

ficou em 2º lugar

entre mais de 300 projectos concorrentes de diversos países da Europa, e foi distinguido com o prémio de uma viagem a Estrasburgo, a convite das entidades promotoras do concurso. Louvores, recebemo-los, professor e alunos, dos promotores do concurso, em cartas elogiosas enviadas à Comissão Executiva e ao presidente da Câmara Municipal de Cascais.

Também, em 2006/2007, a Agência Nacional Sócrates, reconhecendo o mérito da candidatura a uma acção de formação de professores em Craiova, na Roménia, concedeu-me a mim e à coordenadora disciplinar, um subsídio para participarmos no curso “Strengthening European Cooperation, Promoting Diversity of European Cultural Heritage in Education”.
Nessa_cidade, onde fui entrevistado por um canal de televisão para falar do projecto premiado em Estrasburgo, e da divulgação da Roménia, senti orgulho de representar Portugal.

Embora já soubesse que a Europa é constituída por uma pluralidade de nações, línguas e costumes, fiquei consciencializado que portugueses e romenos, apesar de se desconhecerem e serem diferentes, são herdeiros de um património comum, partilhado por outros povos europeus, e que a nossa força é a Unidade na Diversidade.
E sou eu, professor efectivo do 9º escalão, que, com este currículo, fica arredado do acesso ao estatuto de professor titular! Porque razão o ME não atribuiu qualquer pontuação à coordenação e dinamização de Clubes Europeus?

Como pode um governo que faz profissão de fé na assinatura de um Tratado de Lisboa em Outubro, ignorar o desempenho de quem, ao longo de anos, desenvolveu actividades escolares que visam despertar consciências e formar gerações de jovens para a cidadania europeia?

Já podia estar no índice 340 e reformado, adicionando o tempo de serviço fora do ensino. De acordo com a legislação anterior, antes do congelamento, tinha desenvolvido actividades e os créditos suficientes para o acesso ao topo da carreira desde que concluí há anos atrás, com aproveitamento, no Centro de Formação Contínua de Professores de Cascais, a acção de formação Criação de Webquests e das Respectivas Páginas de Suporte.

No início do findo ano lectivo obtive mais um crédito por ter frequentado a acção de formação “A Sociologia e o Ensino da Sociologia”, organizado pela Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular – Divisão de Formação.

O novo programa de Sociologia, menos extenso que o anterior, com o dobro da carga horária para ser leccionado e sem o controle de exames nacionais, proporcionava-se ao levantamento de dúvidas e comentários, nem sempre coincidentes com as explicações dos organizadores do curso, em representação do ME.

Se em Janeiro de 2007 foi introduzido um novo sistema de avaliação de professores, para que foi acreditada, em Setembro, essa acção de formação? Para quê manter a expectativa de que as regras para a progressão na carreira docente se manteriam, findo o congelamento? Antes da entrada em vigor da nova legislação porque não se deu a possibilidade aos professores que tivessem a frequência e acreditação de acções de formação, de entregar o relatório crítico? Porque se transmitiu para a opinião pública a ideia falsa de que os professores progrediam automaticamente na carreira, e que isso tinha de acabar? Eu não progredi automaticamente, nem ninguém, nunca, me informou que tinha o tempo exigido por lei para aceder ao 1oº escalão! O Estado de Direito existe para solucionar problemas dos cidadãos, ou para criá-los?

Fui apanhado nas malhas de sucessivas reformas na educação. Neste concurso, o ME, sem justificação aparente, coloca professores no 8º escalão a concorrer em igualdade de circunstâncias com quem está no nono. Apesar de, por mérito e legislação anterior, poder estar no décimo escalão, vou, depois desta Carta Aberta, apresentar o pedido de passagem à reforma no nono escalão. Esperar mais tempo, para quê? As listas de professores titulares já são do domínio público! Depende de V. Exa., reformar-me no umbral da titularidade, ultrapassado por colegas do 8º escalão e não pertencentes ao quadro de efectivos da escola. Sei, no entanto, o que valho, e não posso aceitar partir ingloriamente escorraçado. Agora, senhora ministra, é consigo. Decida. Desejo que, nessa hora, a sua pessoa seja iluminada pelo energia cósmica!

No Pavilhão do Atlântico, no dia da apresentação das prioridades da Presidência Europeia aos representantes dos grupos políticos do Parlamento Europeu, quando nos cruzámos pela segunda vez, no momento da bica, não ousei voltar a dirigir-lhe a palavra, mas pareceu-me que tinha um semblante descontraído e, curiosamente, parecia-me descobrir nele um ligeiro esboço de sorriso, para não falar de cumplicidade tranquilizadora, que interpretei como sendo de determinação de não recusar olhar para a minha anunciada Carta Aberta, quando lha fizesse chegar às mãos.
Sem outro assunto, sou de V. Exa., atentamente,
Euroluso :)


P.S.Vou anexar a esta Carta Aberta, fotocópias de dossiers de trabalhos e relatórios, para os entregar no ME, nos próximos dias. Espero que cheguem ao seu conhecimento. Não conto com a polícia à porta, para me receber. Irei em missão de paz!